Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Parecer Jurídico n. 32-2021-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/06/2021 09h18
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 022 - 2021 (APROVADA A LEI Nº 913-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Parecer Jurídico n. 48-2021-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/08/2021 08h51
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto nº 038-2021 (APROVADA A LEI Nº 927-2021)
audiencia: por Sidney Alves Vieira — publicado 22/08/2023 — última modificação 22/08/2023 13h09
audiência pública sobre a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias PLDO para o exercício de 2024, no dia 21 de agosto de 2023, a partir das 09:00 horas, de forma presencial na câmara municipal.
Parecer Jurídico n. 20-2021. cargo controlador mudanca de nome.docx: por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/04/2021 09h02
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002 -2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 086-2021)
754-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h25
“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 546 de agosto de 2011, Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e Dispõe Sobre a Declaração Mensal do Imposto Sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza – ISSqn”
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2016
Audiência Publica: por Ednelson de Oliveira — publicado 16/08/2021 — última modificação 16/08/2021 16h09
Sobre o projeto de lei nº 018-2021, que trata da prestação de serviços funerários no município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Parecer Jurídico n. 21-2021.docx: por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/04/2021 09h01
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / PROJETO DE LEI Nº 013-2021 (APROVADA A LEI Nº 903-2021)
decreto 004.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/02/2021 14h05
Localizado em Leis / Decretos / 2019
Resolução nº 79-2021: por Ednelson de Oliveira — publicado 09/11/2021
Fica autorizada a concessão e percepção de diárias para advogado(a), prestador(a) de serviço de caráter essencial, conforme Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Tal concessão e percepção dar-se-á, conforme Resolução nº 61/2015.
Localizado em Leis / Resoluções / 2021
Parecer Jurídico n. 51-2021-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/10/2021 11h29
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 040 - 2021 (APROVADA A LEI Nº 935-2021)

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