Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de lei nº 084-2022 (APROVADA A LEI Nº 1030-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 27/12/2022 — última modificação 09/01/2023 15h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
PROJETO DE LEI Nº ___/2017 DE __DE JUNHO DE 2017. (APROVADA A LEI N° 771/2017): por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/11/2017 09h52
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 263 DE 30 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕES SOBRE O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEIS 2017
Projeto de Lei-002-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/02/2021 11h15
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 002-2021 (APROVADA A LEI Nº 889-2021 POR UNANIMIDADE)
Projeto de resolução nº 003-2021 (APROVADA A RESOLUÇÃO Nº 079-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 16/08/2021 — última modificação 08/11/2021 13h17
Fica autorizada a concessão e percepção de diárias para advogado(a), prestador(a) de serviço de caráter essencial, conforme Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Tal concessão e percepção dar-se-á, conforme Resolução nº 61/2015.
Localizado em Leis / … / Projetos 2021 / Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/02/2024 08h44
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E PARTICIPAÇÃO EM CURSOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADA A RESOLUÇÃO 086/2024)
Localizado em Leis / … / Projeto de Resolução / PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2024
Projeto de Resolução.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/11/2022 12h47
Localizado em Leis / … / Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de resolução 003-2022 (APROVADA A RESOLUÇÃO 083-2022)
PROJETO DECRETO N° 001 - 2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/03/2020 22h59
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.
Localizado em Transparência / … / 2020 / Decretos 2020
Projeto Lei Complementar 002-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/07/2019 16h21
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei complementar 002-2019 (REJEITADO POR MAIORIA)
Projeto nº 036-2021 (APROVADA A LEI Nº 925-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 06/08/2021 — última modificação 19/08/2021 12h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto nº 037-2021 (APROVADA A LEI Nº 926-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 16/08/2021 — última modificação 19/08/2021 12h41
“CONCEDE SUBVENÇÃO PARA UNIÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA – UNES/CNRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 283 284 285 [286] 287 288 289 ... 307

Resultado da busca por lei