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Arquivo PDF document Relatório 2º quadrimestre de 2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/02/2022 11h03
Localizado em Transparência / Controle Interno / Relatórios quadrimestrais 2021
Arquivo PDF document OFCIO N 257.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 12h47
Localizado em Leis / … / Projetos de leis retirados e arquivados 2020 / Projeto de Lei nº 028 - 2020 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO 257 - 2020)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 39-2021 pl 29 de nove de julho favoravel.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/07/2021 08h40
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 029 -2021 (APROVADA A LEI Nº 919-2021)
Arquivo Octet Stream EMENDA MODIFICATIVA
por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h06
AO PROJETO DE LEI 042/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / comissão de finanças, orçamentos e fiscalização / RELATÓRIOS 2022
Arquivo 45/2021 1
por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 12h39
REVOGA LEI 721/2015.
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Arquivo PARECER 51/2021
por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 12h36
REVOGA LEI 721/2015
Localizado em Processo Legislativo / … / comissão de finanças, orçamentos e fiscalização / RELATÓRIOS 2021
Arquivo PARECER 51/2021
por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 12h35
REVOGA LEI 721/2015.
Localizado em Processo Legislativo / … / comissão de justiça e redação / RELATÓRIOS 2021
Arquivo EMENDA MODIFICATIVA
por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h49
AO PROJETO DE LEI 031/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / comissão de finanças, orçamentos e fiscalização / RELATÓRIOS 2022
Arquivo 32/2021 1
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 13h41
ALTERA A LEI 626/2013.
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Arquivo 50/2022 2
por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 11h12
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 993/2022
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
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