Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Anexo-03-NatDespConsol.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/12/2022 13h02
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 081-2022 (APROVADA A LEI Nº 1027-2022)
Oficio_Gabinete-127.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/06/2022 12h18
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / Projeto de Lei Complementar nº 003-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 096-2022 POR UNANIMIDADE)
decreto 005.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/02/2021 14h05
Localizado em Leis / Decretos / 2019
Projeto nº 050-2021 (APROVADA A LEI Nº 949-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 17/12/2021 — última modificação 05/04/2022 17h21
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Campo Novo de Rondônia, para Promover, Articular e Executar a Defesa Permanente do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de resolução nº 003-2021 (APROVADA A RESOLUÇÃO Nº 079-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 16/08/2021 — última modificação 08/11/2021 13h17
Fica autorizada a concessão e percepção de diárias para advogado(a), prestador(a) de serviço de caráter essencial, conforme Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Tal concessão e percepção dar-se-á, conforme Resolução nº 61/2015.
Localizado em Leis / … / Projetos 2021 / Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2021
Reunião sobre as regras do regime próprio de previdência social.: por Ednelson de Oliveira — publicado 04/11/2022 — última modificação 04/11/2022 17h36
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
https://www.camponovoderondonia.ro.leg.br/institucional/noticias/cotacao/at_download/file: por Sidney Alves Vieira — última modificação 14/05/2024 12h59
As dispensas de licitação de pequeno valor previstas nos incisos I e II do caput do art. 75 Lei no 14.133/2021 serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso no diário oficial do Município, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da administração da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia em obter propostas adicionais de eventuais interessados
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI N° 010/2017 DE 07 DE AGOSTO DE 2017. (APROVADA LEI N° 772-2017): por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/09/2017 13h13
“REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL A SEREM DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E TURISMO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, INSTITUI TAXAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEIS 2017
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 09/05/2024 13h32
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
Audiência Pública: por Ednelson de Oliveira — publicado 03/12/2019 — última modificação 03/12/2019 16h36
Edital de convocação de Audiência Pública LOA-2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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