Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

50/2022 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 26/06/2024 11h11
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 993/2022
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
INDICAÇÃO 066(GILMÁRIO): por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/04/2024 09h06
PROJETO DE LEI DE REFORMA ADMINISTRATIVA
Localizado em Leis / Indicações / 2024
Oficio nº 078-2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/02/2020 15h41
RETIRAR PROJETO DE LEI
Localizado em Leis / … / Projetos Retirados - 2019 / Projeto de lei nº 021 - 2019 ( RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO Nº 078-2020)
leis estaduais: por Sidney Alves Vieira — publicado 28/04/2023 — última modificação 16/01/2024 11h26
Localizado em Links Úteis
Projeto de Lei - 014 Educação.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/04/2021 08h58
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / PROJETO DE LEI Nº 014-2021 (APROVADA A LEI Nº 905-2021 POR UNANIMIDADE)
INDICAÇÃO 065(GILMÁRIO): por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/04/2024 09h05
PROJETO DE LEI PCCS DA SECRETARIA DE OBRAS
Localizado em Leis / Indicações / 2024
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2020: por Ednelson de Oliveira — publicado 06/03/2020 — última modificação 06/03/2020 11h45
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2020 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2020
005/2021 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 11h41
REVOGA LEI 901/2021 QUE OBRIGA INTALAR PEDAL GEL
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
PARECER 008/2021: por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 11h34
REVOGA LEI 901/2021 QUE OBRIGA INSTALAR PEDAL GEL
Localizado em Processo Legislativo / … / comissão de finanças, orçamentos e fiscalização / RELATÓRIOS 2021
LGPD FEDERAL: por Sidney Alves Vieira — publicado 08/05/2024
Localizado em Leis / LGPD

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