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Arquivo PARECER 52/2021
por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h16
Localizado em Processo Legislativo / … / comissão de finanças, orçamentos e fiscalização / RELATÓRIOS 2021
Arquivo Citrix ICA settings file Audiência Pública
por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/02/2019 14h05
Reformulação da nova lei orgânica do municipal de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Transparência / Publicações / 2019
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 03-2022 projeto 01 de 11 de fevereiro-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/02/2022 16h37
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 001 - 2022 (APROVADA A LEI Nº 942-2022 POR UNANIMIDADE)
Perguntas Frequentes
por Interlegis — última modificação 07/05/2024 17h05
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
Arquivo object code OFÍCIO 004/2024(GILMARIO)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 24/04/2024 11h16
REUNIÃO 29/04 DEBATER PROJETO EMENDA LEI ORGÂNICA(PREFEITO)
Localizado em Leis / Ofícios / 2024
Arquivo OFÍCIO 12/2024 WALCIR
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/09/2024 09h37
INFORMAR AUTORIA DE EMENDA DO PROJETO DE LEI 043/2024.
Localizado em Leis / Ofícios / 2024
Arquivo Office Word 2007 XML document EMENDA Modificativa 003- 2020.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/08/2020 10h59
Localizado em Leis / … / Projetos de leis retirados e arquivados 2020 / EMENDA MODIFICATIVA 003/2020 AO PROJETO DE LEI 021/2019 (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP)
Arquivo Office Word 2007 XML document autógrafo nº 931 projeto 004-2020.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 31/03/2020 12h14
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei 004 - 2020 (APROVADA A LEI 851-2020 POR MAIORIA DOS VOTOS)
Arquivo Office Word 2007 XML document Proj de Lei Complementar 004 altera LC 014.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/07/2021 16h06
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 004-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 088-2021)
Arquivo object code INDICAÇÃO 067(GILMÁRIO)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/04/2024 09h08
PROJETO DE LEI DE MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE AUXILIAR PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
Localizado em Leis / Indicações / 2024
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