Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de lei nº 050-2022 (APROVADA A LEI Nº 999-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 24/10/2022 — última modificação 08/11/2022 13h11
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 993/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 051, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 11/09/2024 08h44
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 839 DE 31 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 051, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — publicado 05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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PROJETO DE LEI Nº 051, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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Projeto de lei nº 051-2022 (APROVADA A LEI Nº 1000-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 24/10/2022 — última modificação 08/11/2022 13h16
Dispõe sobre a alteração da taxa de administração, criação de aporte financeiro e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 052, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 16/09/2024 08h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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PROJETO DE LEI Nº 052, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — publicado 05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 052, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h29
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei nº 052-2022(APROVADA A LEI Nº 994-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 24/10/2022 — última modificação 25/10/2022 14h07
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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PROJETO DE LEI Nº 053, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 16/09/2024 08h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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