Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº_068_1995 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h50
Altera os anexos III e IV da Lei 042/94.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1995
Lei n°006-2009.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h40
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n. 002/2008.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2009
lei 994.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/10/2022 13h11
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 052-2022(APROVADA A LEI Nº 994-2022)
lei 956.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 11h56
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 010-2022 (APROVADA A LEI Nº 956-2022 POR UNANIMIDADE)
Lei nº_0197_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h22
Altera a Lei Municipal nº 192/00 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2000
Lei nº_092_1997 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h29
Altera os anexos III e IV da Lei N° 042/94.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1997
Lei nº_080_1996 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h57
Altera a Lei 042/94 de 01 de Outubro de 1994.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1996
Lei complementar 055 - 2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2017 17h19
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Lei n° 021-2012.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h57
Altera Lei Complementar 001/2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2012
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2021 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h33
REVOGA LEI COMPLEMENTAR 080/2020.
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021

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