Resultado da busca por lei

3189 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 561-2012
por Ednelson de Oliveira última modificação 16/02/2018 16h33
reconhece de utilidade publica a associação dos produtores rurais da linha altamira- ASPROL.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei 562 - 2012-ilovepdf-compressed.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 03/07/2017 11h12
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei 563-2012 autoriza o poder executivo a doar uma area medindo 6.400 m² para eletrobras distribuição de rondonia.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 05/05/2017 10h57
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei 564-2012 autoriza o poder executivo a conceder reposição salarial aos servidores publicos municipais.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 05/05/2017 10h58
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei 565-2012 institui o programa de transferencia de recursos financeiros as associações de pais e professores das unidades educaçionais da rede municipal de ensino.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 05/05/2017 10h58
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei 566-2012 Autoriza o municipio de campo novo de rondonia a adquirir imovel urbano.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 05/05/2017 10h59
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei 567-2012 dispoe sobre a anistia e descontos de juros multas sobre toda divida ativa.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 05/05/2017 11h00
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei 568-2012 altera o artigo 2º da lei 071-1995 do municipio de campo novo de rondonia.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 05/05/2017 11h00
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei 569-2012 disciplina a destinação de verba de honorarios de sucumbencia da procuradoria geral do municipio de campo novo de rondonia.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 05/05/2017 11h01
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei 570-2012 dispoe sobre a doação de area de terra urbana para associação renascer da melhor idade de campo novo.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 05/05/2017 11h01
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2012