Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

DECRETO 001 DE 2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/02/2021 14h05
Localizado em Leis / Decretos / 2019
DECRETO 03 DE 2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2022 11h24
“ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Localizado em Leis / Decretos / 2022
009/2021 LEG 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 10h22
PROÍBE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340 NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Anexo-01-RecDespCat_Econ.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/12/2022 13h02
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 081-2022 (APROVADA A LEI Nº 1027-2022)
Parecer Jurídico n. 19-2022 projeto 15-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/04/2022 08h33
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 015-2022 (APROVADA A LEI Nº 960-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei - 022 Credito Adcional SEAMAT.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/06/2021 10h43
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 022 - 2021 (APROVADA A LEI Nº 913-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
audiencia: por Sidney Alves Vieira — publicado 22/08/2023 — última modificação 22/08/2023 13h09
audiência pública sobre a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias PLDO para o exercício de 2024, no dia 21 de agosto de 2023, a partir das 09:00 horas, de forma presencial na câmara municipal.
Parecer Jurídico n. 11-2022 projeto 08-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 11h58
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 008-2022 (APROVADA A LEI Nº 951-2022 POR UNANIMIDADE)
Parecer Jurídico n. 36-2022 doação terreno tjro-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/06/2022 12h48
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 035-2022 (APROVADA A LEI Nº 979-2022 POR UNANIMIDADE)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO: por Sidney Alves Vieira — última modificação 16/05/2024 08h32
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DARIO DA CRUZ PEIXOTO.
Localizado em Processo Legislativo / Termos Aditivos / 2024

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