Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Parecer Jurídico n. 33-2021-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/06/2021 09h20
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 23 -2021 (APROVADA A LEI Nº 910-2021)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02, DE 10 DE MAIO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 14/05/2024 12h47
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E REGULAMENTA O DISPOSTO NO CAPÍTULO IV- DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023 DE 09 DE ABRIL DE 2012 E ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 046 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
DECRETO 05 DE 2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2022 11h25
“ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Localizado em Leis / Decretos / 2022
Resolução 084-2023 R. Interno: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/03/2023 16h05
Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia-RO
Localizado em Leis / Resoluções / 2023
Resolução 084-2023 R. Interno.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/03/2023 16h03
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Parecer Jurídico n. 38-2022 cred ad iluminação-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/06/2022 12h51
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 037-2022 (APROVADA A LEI Nº 981-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto nº 050-2021 (APROVADA A LEI Nº 949-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 17/12/2021 — última modificação 05/04/2022 17h21
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Campo Novo de Rondônia, para Promover, Articular e Executar a Defesa Permanente do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de resolução nº 003-2021 (APROVADA A RESOLUÇÃO Nº 079-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 16/08/2021 — última modificação 08/11/2021 13h17
Fica autorizada a concessão e percepção de diárias para advogado(a), prestador(a) de serviço de caráter essencial, conforme Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Tal concessão e percepção dar-se-á, conforme Resolução nº 61/2015.
Localizado em Leis / … / Projetos 2021 / Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2021
Parecer Jurídico n. 21-2021.docx: por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/04/2021 09h01
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / PROJETO DE LEI Nº 013-2021 (APROVADA A LEI Nº 903-2021)
Parecer Jurídico n. 30-2021-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/06/2021 09h23
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 026 - 2021 (APROVADA A LEI Nº 916-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)

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