Resultado da busca por lei

3066 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Office Word 2007 XML document Portaria 006 de 2013.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/07/2017 12h20
Localizado em Leis / Portarias / 2013
Arquivo PDF document Port. 12 2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2021 11h03
Localizado em Leis / Portarias / 2021
RSS
por Interlegis — última modificação 27/01/2015 10h36
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Arquivo Port. 007 2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/02/2018 10h49
Localizado em Leis / Portarias / 2018
Arquivo Office Word 2007 XML document DECRETO 009 DE 2020.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/02/2021 14h02
Localizado em Leis / Decretos / 2020
Arquivo Octet Stream COTAÇÃO ÁGUA E GAZ DE COZINHA
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/04/2024 10h23
As dispensas de licitação de pequeno valor previstas nos incisos I e II do caput do art. 75 Lei no 14.133/2021 serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso no diário oficial do Município, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da administração da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia em obter propostas adicionais de eventuais interessados.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream COTAÇÃO/ÁGUA E GÁS DE COZINHA
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/04/2024 10h27
As dispensas de licitação de pequeno valor previstas nos incisos I e II do caput do art. 75 Lei no 14.133/2021 serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso no diário oficial do Município, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da administração da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia em obter propostas adicionais de eventuais interessados.
Localizado em Processo Legislativo / Cotações / 2024
Arquivo Port. 006 2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/02/2018 10h48
Localizado em Leis / Portarias / 2018
Arquivo Port. 012 2017
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/02/2018 10h43
Localizado em Leis / Portarias / 2017
Arquivo PORTARIA Nº 029/2023.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 14h29
“Revoga a portaria nº 028/2023 referente férias da servidora Adriana Bolgenhagen deste Poder Legislativo Municipal”.
Localizado em Leis / Portarias / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 294 295 296 [297] 298 299 300 ... 307