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Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia - RO
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Nota de Esclarecimento
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
17/07/2019
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Ata da 6º sessão online
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
27/05/2020 12h10
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2020
/
6ª SESSÃO ONLINE
DECRETO 016 DE 2020.docx
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
10/02/2021 14h02
Localizado em
Leis
/
Decretos
/
2020
Port. 04 2022.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
06/04/2022 12h10
“Concede Férias ao Servidor José Carlos da Silva deste Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Portarias
/
2022
POSSE DA VICE-PREFEITA.
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
01/09/2017
—
última modificação
01/09/2017 13h34
A EXCELENTÍSSIMA VICE-PREFEITA VALDENICE DOMINGOS FERREIRA DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA TOMA POSSE NO CARGO DE PREFEITA.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Port. 10 2021.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/04/2021 11h02
Localizado em
Leis
/
Portarias
/
2021
Decreto 006-2020
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
23/07/2020 10h24
Localizado em
Leis
/
Decretos
/
2020
LEIS MUNICIPAIS
por
Sidney Alves Vieira
—
publicado
26/04/2024
Localizado em
Leis
PORTARIA Nº 028/2023.
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
15/12/2023 14h28
“Cancela gozo Férias concedidas pela portaria nº 026/2023 a Servidora Adriana Bolgenhagen deste Poder Legislativo Municipal”.
Localizado em
Leis
/
Portarias
/
2023
Funções da Câmara Municipal
por
Interlegis
—
publicado
22/05/2017
—
última modificação
23/05/2017 08h51
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Função e Definição
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