Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de lei Complementar 005-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 083-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 28/12/2020 — última modificação 13/01/2021 11h09
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, RECEPCIONA A LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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LEI Nº 988, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h04
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em pecúnia para os eventos esportivos e culturais no Município de Campo Novo de Rondônia/RO e dá outras providências.”
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Lei nº914-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/06/2021 13h12
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 24 -2021 (APROVADA A LEI Nº 914-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Lei complementar nº 089-2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 12h49
ALTERA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 005/2009 E 059/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei nº 011-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 931-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 20/09/2021
SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 620/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
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LEI_COMPLEMENTAR_Nº_084_DE_22_FEVEREIRO_DE_2021..PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/03/2021 11h05
Localizado em Leis / … / 2020 / Lei complementar nº 084-2020
Projeto de lei 030 - Altera Lei 912-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/06/2022 08h53
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 030-2022 (APROVADA A LEI Nº 978-2022 POR UNANIMIDADE )
LEI No 865- DE 01 DE JULHO DE 2020..pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 13h25
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 015 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 865-2020 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei 050 - Alteração da lei nº 993-2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/10/2022 10h27
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 050-2022 (APROVADA A LEI Nº 999-2022)
PROJETO DE LEI Nº 041, DE 19 AGOSTO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 19/08/2024 12h22
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 839 DE 31 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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