Resultado da busca por lei

3066 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 028, DE 07 DE JUNHO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 07/06/2024 08h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 027, DE 06 DE JUNHO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 07/06/2024 08h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2022 2
por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 12h31
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2022 1
por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 12h31
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 150 DA LEI COMPLEMENTAR 005/2009
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2022 2
por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 12h29
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2022 1
por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 12h29
ALTERA LEI COMPLEMENTAR 073/2019, REGULAMENTA PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
Arquivo LISTA DE PRESENÇA VER/ACS/ SEMSAU LEI 102/2022
por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 12h23
Localizado em Processo Legislativo / Audiências
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2022 2
por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 11h45
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2022 1
por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 11h44
INTRODUZ ALTERAÇOES NA LEI 660/2014
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2022 2
por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 11h43
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 307