Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

LEI 893.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCINERAR DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2021
LEI 894.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2021
LEI 894.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 09h18
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 007-2021 (APROVADA A LEI Nº 894-2021)
LEI 896.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h40
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA e DEMAIS MUNICÍPIOS RONDONIENSES, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2021
LEI 896.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 09h20
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 008-2021 (APROVADA A LEI Nº 896-2021)
LEI 897.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÃO "ATIVIDADE" E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
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LEI 897.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 09h21
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 009-2021 (APROVADA A LEI Nº 897-2021)
lei 898.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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lei 898.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2021 11h49
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 010-2021 (APROVADA A LEI Nº 898-2021)
lei 900.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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