Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

portaria 002: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/05/2023 17h20
“INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DEANÁLISE DE REQUERIMENTO DEREVISÃO DE ENQUADRAMENTO” E“RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA” DOSSERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARAMUNICIPAL
Localizado em Leis / Portarias / 2023
Anexo-02-RecSegCatEcon.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/12/2022 13h02
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 081-2022 (APROVADA A LEI Nº 1027-2022)
PROJETO DECRETO N° 001 - 2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/03/2020 22h59
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.
Localizado em Transparência / … / 2020 / Decretos 2020
PROJETO DE LEI Nº ___/2017 DE __DE JUNHO DE 2017. (APROVADA A LEI N° 771/2017): por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/11/2017 09h52
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 263 DE 30 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕES SOBRE O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEIS 2017
DECRETO 005 DE 2020.docx: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/02/2021 14h02
Localizado em Leis / Decretos / 2020
autógrafo nº 1036.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/02/2022 13h16
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 001 - 2022 (APROVADA A LEI Nº 942-2022 POR UNANIMIDADE)
Ata 23ª sessão.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/09/2021 11h50
Localizado em Leis / … / 1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021. / 23ª Sessão Ordinária - 2021
Port. 05 2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2021 11h01
Localizado em Leis / Portarias / 2021
Decreto 008-2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/08/2020 16h47
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS BASEADA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 25.049, DE 14 DE MAIO DE 2020, DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA REABERTURA SELETIVA E PARCIAL DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADO PELA COVID-19.
Localizado em Leis / Decretos / 2020
Nota de Esclarecimento: por Ednelson de Oliveira — publicado 12/02/2020 — última modificação 12/02/2020 09h42
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