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Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2021 1
por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h31
ALTERA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 005/2017.
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Arquivo PDF document lei 995.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/10/2022 14h08
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 053-2022 (APROVADA A LEI Nº 995-2022)
Arquivo PDF document Nova Lei Orgânica.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/04/2024 17h10
https://leismunicipais.com.br/a1/lei-organica-campo-novo-de-rondonia-ro
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Nova Lei Orgânica
Arquivo PDF document Lei 985-2022.pdf
por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei - 039 PPA - 2022-2025.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/09/2021 10h59
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei - 039 -2021 (APROVADA A LEI Nº 939-2021)
Arquivo Lei n° 787-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/03/2018 11h52
" INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 771/2017 E 772/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2018
Arquivo PDF document Lei nº_0325_2005.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h14
Dispõe sobre alterações a serem introduzidas na Lei nº 232/20 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2005
Arquivo PDF document Lei nº_0259_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h39
Altera o art. 018 da Lei Municipal 218/01 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Arquivo Lei complementar 054 - 2017
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2017 17h31
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Arquivo PDF document Lei complementar 040-2016.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h12
Altera a Lei Complementar 016/2011/sobre carga horária de advogado.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2016
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