Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

ata da 10º sessão online.docx: por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/06/2020 13h49
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / 10ª SESSÃO ONLINE
DECRETO Nº 001/2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 14/03/2024 08h20
“DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Decretos / 2024
Port. 07 2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2021 11h02
Localizado em Leis / Portarias / 2021
Funções da Câmara Municipal: por Interlegis — publicado 22/05/2017 — última modificação 23/05/2017 08h51
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Nota do Presidente: por Ednelson de Oliveira — publicado 21/10/2019
DESTE PODER LEGISLATIVO
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto 006-2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/07/2020 10h24
Localizado em Leis / Decretos / 2020
RESOLUÇÃO 086/2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/02/2024 08h42
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E PARTICIPAÇÃO EM CURSOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Resoluções / 2024
portaria 001: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/05/2023 17h16
“ Concede Férias ao Servidor OscimarAparecido Ferreira deste Poder LegislativoMunicipal”.
Localizado em Leis / Portarias / 2023
LEIS MUNICIPAIS: por Sidney Alves Vieira — publicado 26/04/2024
Localizado em Leis
Projeto de Lei 008 - Cred_Esp_Superavit_Proc_304, 388.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 11h58
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 008-2022 (APROVADA A LEI Nº 951-2022 POR UNANIMIDADE)

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