Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

LEI Nº 1105 DE 12 DE MARÇO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 10h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
Lei nº 944-2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/02/2022 10h03
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 003-2022 (APROVADA A LEI Nº 944-2022 POR UNANIMIDADE)
LEI Nº 922-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h49
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2021
LEI Nº 1014, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 13h12
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
PROJETO DE LEI Nº 063, DE 04 DEZEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h53
“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 68, 82, §2º, 83, §3º, DA LEI 839 DE 31 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 063, DE 04 DEZEMBRO DE 2023 reprovada pelo legislativo municipal em 11/12/2023
PROJETO DE LEI Nº 022, DE 13 DE ABRIL DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 19/04/2023 10h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 022, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Lei complementar nº 081-2020: por Ednelson de Oliveira — publicado 22/02/2021 — última modificação 23/02/2024 10h18
DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 058/2017 PCCS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2020
lei 958.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 11h53
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 012-2022 (APROVADA A LEI Nº 958-2022 POR UNANIMIDADE)
Lei nº_0256_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h38
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 236/02 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Lei nº_0249_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h32
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 236/02 e dá outras providências.
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