Câmara Municipal

Portaria 017/2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/05/2024 17h16
Nomeia o servidor Ednelson de Oliveira Moreira para atuar como fiscal dos contratos deste Poder Legislativo Municipal”.
Localizado em Transparência / Fiscal de Contratos
CONTRATO 001/2021: por Sidney Alves Vieira — última modificação 14/05/2024 11h02
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2021 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Localizado em Transparência / Contratos / 2021
PORTARIA Nº 024/2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 14h23
“Concede Férias ao Servidor José Carlos da Silva deste Poder Legislativo Municipal.”
Localizado em Leis / Portarias / 2023
DECRETO Nº 001/2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 14/03/2024 08h20
“DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Decretos / 2024
ata da 10º sessão online.docx: por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/06/2020 13h49
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / 10ª SESSÃO ONLINE
Port. 07 2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2021 11h02
Localizado em Leis / Portarias / 2021
Nota do Presidente: por Ednelson de Oliveira — publicado 21/10/2019
DESTE PODER LEGISLATIVO
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Funções da Câmara Municipal: por Interlegis — publicado 22/05/2017 — última modificação 23/05/2017 08h51
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Decreto 006-2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/07/2020 10h24
Localizado em Leis / Decretos / 2020
portaria 001: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/05/2023 17h16
“ Concede Férias ao Servidor OscimarAparecido Ferreira deste Poder LegislativoMunicipal”.
Localizado em Leis / Portarias / 2023

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