Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº_0148_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h35
Altera o Artigo 62 da Lei Municipal nº 049/94 e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
Lei complementar 033-2014: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2018 11h23
Introduz alterações na Lei Complementar Nº 023/2012, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2014
Lei n° 025-2012.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h02
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 011/2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2012
Declaracao-064.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/11/2022 16h32
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 064-2022 (APROVADA A LEI Nº 1009-2022)
Projeto de Lei - 021Contratação Temporaria - revoga leis 488-09 e 525-10.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2021 08h40
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei - 021 -2021 (APROVADA A LEI Nº 912-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Parecer Jurídico n. 03-2021. cargos bio-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/03/2021 09h21
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 001-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 085-2021 POR UNANIMIDADE)
LEI Nº 1090, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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Lei nº 957-2022: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei complementar 52 - 2017.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2017 18h00
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Lei complementar 034-2014-min.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2018 11h20
Introduz alterações na Lei Complementar 011/2010 e dá outras providências.
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