Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei n° 022-2012.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h57
Altera o anexo II, da Lei Complementar 016/2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2012
Lei n° 019-2011.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h55
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n. 014/2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2011
Projeto de Lei 037-2018 (APROVADA A LEI N° 811-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h42
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de Lei 032-2018 (APROVADA A LEI N° 812-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h39
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Lei nº 837-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/03/2019 10h33
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 27 DE MAIO DE 2011.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2019
LEI Nº 1001, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 13h01
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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Parecer Jurídico n. 42-2021 PL complementar 04.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/08/2021 11h04
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 004-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 088-2021)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2022 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 12h31
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 150 DA LEI COMPLEMENTAR 005/2009
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
Lei nº 956-2022: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº_0314_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h08
Introduz alterações no anexo II do art. 2º da Lei 243/2002 e dá outras providencias.
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