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Lei complementar 53-2017.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/12/2017 17h35
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2016 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2017
Lei complementar 050-2017.
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
10/08/2018 09h56
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N/ 045/2016 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2017
Lei complementar 046-2017.
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
10/08/2018 10h06
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 045/2016 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2017
Lei complementar 039-2016.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
02/06/2017 17h11
Dispõe sobre alteração na tabela III e IV do anexo I da Lei 001/2008.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2016
Lei complementar 036-2014.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
02/06/2017 17h10
Altera o Anexo I, da Lei Complementar Municipal nº 016/2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2014
Projeto de Lei 035-2018 (APROVADA A LEI N° 813-2018)
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
03/09/2018 12h41
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2018
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
PROJ LEI COMPL 002/2021
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
06/06/2024 10h25
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°069, DE 07 DE MAIO DE 2018,(ESTRUTURA ADMINISTRATIVA)
Localizado em
Leis
/
…
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008-2022
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
04/11/2022
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 660/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2022
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2022
LEI Nº 1094, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
15/12/2023 12h38
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
LEIS 2023
LEI Nº 1116 DE 19 DE MARÇO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
10/04/2024 11h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
LEIS 2024
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