Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

portaria 005: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/05/2023 17h22
Define responsabilidade no atendimento doPortal Transparência quanto a regulamentação edas publicações de atos oficiais e dá outrasprovidências.
Localizado em Leis / Portarias / 2023
Lei nº 940-2021 LDO-2022: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h02
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2021
Projeto de Lei 068 - Anistia juros e multas debito divida ativa.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/11/2022 13h21
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 068-2022 (APROVADA A LEI Nº 1014-2022)
LEI Nº 990, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h06
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Lei nº 856-2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h34
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 011 - 2020 (APROVADA A LEI 856-2020 POR UNANIMIDADE)
LEI Nº 1.128 DE 17 DE JUNHO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h45
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Lei nº_0154_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h39
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente (Lei Municipal 108/97) e dá outras providencias.
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Lei nº_0104_1997 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h34
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Campo Novo de Rondônia, para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 1998.
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Lei nº_069_1995 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h51
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Campo Novo de Rondônia, para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 1996.
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Lei nº_039_1994 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h08
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Campo Novo de Rondônia, para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 1995.
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