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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006 - 2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 075 -2019) POR UNANIMIDADE
por Ednelson de Oliveira — publicado 01/10/2019 — última modificação 16/10/2019 17h05
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO RENUMERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019
Arquivo Projeto de Lei 040-2018 (APROVADA A LEI Nº 823-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2018 12h06
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Arquivo Projeto de Lei 038-2018 ( APROVADA A LEI N° 816-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/09/2018 11h19
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - FUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2021 1
por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h29
SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II, QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI COMPLEMENTAR 014/2010
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Arquivo Lei nº 830-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/01/2019 09h54
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 784/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2018
Arquivo Lei n° 820-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/09/2018 16h41
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 784/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2018
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h41
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 069/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2023
Arquivo LEI Nº 1047 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 13h11
Dispõe acerca da implantação de código (QR CODE) em todas as obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 001 DE 20 MARÇO DE 2023(legislativo)(aprovada a lei 1047/2023)
Arquivo LEI Nº 1047 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 13h09
Dispõe acerca da implantação de código (QR CODE) em todas as obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 001 DE 20 MARÇO DE 2023(legislativo)(aprovada a lei 1047/2023)
Arquivo LEI Nº 1088 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h27
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
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