Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

lei 982-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 11h53
Dispõe sobre a instituição do Programa A HORA DO PRODUTOR e dá outras providências. (Revogada pela Lei nº 993 /2022)
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Lei 983-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Lei 985-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Lei 986-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h01
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DEVIDO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 987-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 987.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/08/2022 11h40
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 041-2022 (APROVADA A LEI Nº 987-2022)
lei 988.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/09/2022 09h59
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 044-2022 (APROVADA A LEI Nº 988-2022)
lei 989.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/09/2022 10h01
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 045-2022 (APROVADA A LEI Nº 989-2022)
lei 990.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/09/2022 10h02
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 046-2022 (APROVADA ALEI Nº 990-2022)
lei 991.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/09/2022 10h39
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 047-2022 (APROVADA A LEI Nº 991-2022)

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