Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de Lei 002-2019 Legislativo: por Ednelson de Oliveira — publicado 07/03/2019 — última modificação 07/03/2019 12h03
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 27 DE MAIO DE 2011.
Localizado em Leis / … / 69ª Sessão Ordinária - 2019 / Ordem do dia - 69ª sessão ordinária
LEI N°1031, DE 19 DE JANEIRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h13
REVOGA A LEI Nº 801, DE 05 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Lei nº 944-2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2022 10h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Lei n° 010-2010.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h43
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 002/2008 que dispõe sobre a organização Administrativa da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2010
Lei n° 009-2010.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h43
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 003/2008 que institui o plano de carreira da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2010
Projeto de lei complementar 005-2018( APROVADA A LEI COMPLEMENTAR N° 070-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/06/2018 11h32
CRIA OS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-2017: por Ednelson de Oliveira — publicado 20/08/2019 — última modificação 20/08/2019 09h18
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Projeto de Lei 017-2018 (APROVADA A LEI N° 801-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/07/2018 11h55
" INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
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Projeto de lei 011-2018 (APROVADA A LEI N° 800-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/06/2018 16h08
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
lei 919.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/08/2021 11h53
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 029 -2021 (APROVADA A LEI Nº 919-2021)

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