Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de lei 007-2018 (APROVADA A LEI N° 792-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/05/2018 09h33
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIRGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de lei 006-2018 (APROVADA A LEI N° 790-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/04/2018 10h02
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIRGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de lei 005-2018 (APROVADA A LEI N° 789-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/04/2018 10h01
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIRGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de lei 004-2018 (APROVADA A LEI N° 788-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/04/2018 09h13
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIRGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de Lei n° 009-2017 (APROVADA A LEI 783-2017): por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/02/2018 11h59
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei nº 008-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 928-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 17/08/2021 — última modificação 19/08/2021 12h55
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PUBLICA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Legislativo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de lei nº 018-2021 (APROVADA A LEI Nº 933-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 12/05/2021 — última modificação 27/09/2021 11h47
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
lei 991.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/09/2022 10h39
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 047-2022 (APROVADA A LEI Nº 991-2022)
LEI Nº 1106, DE 12 DE MARÇO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 11h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Projeto de Lei 076 SEMUSA_Cred_Adic_Supl_Por_Excesso_Proc_3117.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2022 14h08
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 076-2022 (APROVADA A LEI Nº 1021-2022)

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