Câmara Municipal

Projeto de lei 003-2018 (APROVADA A LEI Nº 787-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/03/2018 11h50
" INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 771/2017 E 772/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
LEI Nº 1.031, DE 27 DE JANEIRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 13h10
REVOGA A LEI Nº 801 DE 05 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis 2023 / Projeto de lei nº 002-2023 (aprovada a lei 1031/2023)
Projeto de Lei 069 SEMUSA_RevogaLei1005-Cred._Adic. Especial._An_Proc. 2764.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/11/2022 13h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 069-2022 (APROVADA A LEI Nº 1013-2022)
Lei nº 938-2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h00
REVOGA A LEI Nº 721 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2021 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h41
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 056/2017, RECPCIONA A LEI COMPLEMENTAR N°183/2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Lei complementar nº 090-2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 12h47
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 080/2020 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 27 DE JANEIRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/03/2023 12h11
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 069/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2023 / Projeto de Lei Complementar 001-2023(aprovada a lei complementar 103/2023)
Projeto de Lei - 045 revoga LEI 721 2015.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2021 13h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 045-2021 (APROVADA A LEI Nº 938-2021)
Projeto de lei nº 002-2023 (aprovada a lei 1031/2023): por Ednelson de Oliveira — publicado 23/01/2023 — última modificação 06/09/2024 09h22
REVOGA A LEI Nº 801 DE 05 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 98-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 10/10/2022 — última modificação 11/10/2022 10h27
“Introduz alterações no Anexo II da Lei Complementar 014/2010 e dá outras providências”
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