Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

748-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h29
Altera a Lei nº 725/2015, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016 e dá outras providências.
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749-2016.docx: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h30
Fixa os subsídios Para o Prefeito, vice-prefeito, Secretários, vereadores e Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Novo de Rondônia/RO, Para o Período de 2017 a 2020 e dá outras Providências”.
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752-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h26
Altera a Lei nº 725/2015, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016 e dá outras providências.
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754-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h25
“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 546 de agosto de 2011, Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e Dispõe Sobre a Declaração Mensal do Imposto Sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza – ISSqn”
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756-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h24
“Altera a Lei nº 643/2013, que dispõe sobre doação de área pública para Associação Renascer da Melhor Idade de Campo Novo de Rondônia e dá Outras Providências”.
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761-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h20
Dispõe sobre alterações na Lei no 730/2016, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Campo Novo de Rondônia/RO e dá outras providências.
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762-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h20
Revoga a Lei Municipal nº 685 de 28 de outubro de 2014, e dá outras providências.
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763-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h19
“Alteração a Lei nº 573/2012, que dispões sobre a Denominação de Escola da Área Urbana do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências”.
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Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 07/05/2024 20h02
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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Ações por função.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/09/2021 10h56
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei - 039 -2021 (APROVADA A LEI Nº 939-2021)

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