Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº 827-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2018 10h45
ALTERA AS METAS FISCAIS CONSTANTES DA LEI Nº 783/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-2022: por Ednelson de Oliveira — publicado 19/12/2022
“INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2022 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2022
lei 979.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/06/2022 12h48
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 035-2022 (APROVADA A LEI Nº 979-2022 POR UNANIMIDADE)
Lei nº_0154_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h39
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente (Lei Municipal 108/97) e dá outras providencias.
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Lei nº_0104_1997 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h34
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Campo Novo de Rondônia, para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 1998.
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Lei nº_069_1995 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h51
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Campo Novo de Rondônia, para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 1996.
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Lei nº_039_1994 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h08
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Campo Novo de Rondônia, para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 1995.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006 - 2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 075 -2019) POR UNANIMIDADE: por Ednelson de Oliveira — publicado 01/10/2019 — última modificação 16/10/2019 17h05
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO RENUMERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Projeto de Lei 040-2018 (APROVADA A LEI Nº 823-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2018 12h06
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei 038-2018 ( APROVADA A LEI N° 816-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/09/2018 11h19
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - FUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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