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Arquivo PDF document Lei n°007-2009.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 11h26
Altera a Lei Complementar Nº 001/2008, que institui o Código Tributário do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2009
Arquivo Projeto de lei complementar 002-2018 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 067-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/05/2018 09h35
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2018
Arquivo Projeto de Lei 042-2018 (APROVADA A LEI Nº 824-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/12/2018 09h48
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Arquivo Projeto de Lei 019-2018 (APROVADA A LEI N° 803-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/07/2018 13h18
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Arquivo Projeto de Lei 012-2018 (APROVADA A LEI N° 795-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/05/2018 13h35
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de lei nº 048-2022 (APROVADA A LEI Nº 993-2022)
por Ednelson de Oliveira — publicado 12/09/2022 — última modificação 27/09/2022 09h39
Dispõe sobre a instituição do Programa A HORA DO PRODUTOR e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Arquivo Lei nº 854-2020
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h32
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 009 - 2020 (APROVADA A LEI 854-2020 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 045, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/08/2024 12h29
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo PDF document Lei complementar nº 86-2021.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2021 09h19
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002 -2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 086-2021)
Arquivo LEI Nº 1117, DE 03 DE ABRIL DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/04/2024 11h50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
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