Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

lei 1057/2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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lei 1058 de 22 DE MAIO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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LEI 1084 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 31/10/2023 13h29
"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA
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LEI 1125/2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 11/06/2024 11h50
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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LEI 1126/2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 11/06/2024 11h52
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇAO
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LEI 1127/2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 11/06/2024 11h53
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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lei compl 87.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/12/2021 11h38
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 003-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 087-2021)
lei compl 89.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/08/2021 12h58
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 005-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 089-2021)
Lei complementar 027-2013.doc: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h05
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, incluídos os pertencentes aos quadros de servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Lei complementar 028-2013.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h05
Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia.
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