Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei n° 016-2011.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 10h37
Lei Complementar n.016-2011 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Salários, Carreiras e Funções Públicas do Poder Legislativo e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2011
Projeto de Lei 006-2019 (REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 28/05/2019 — última modificação 28/05/2019 11h51
Altera a lei nº 557-2011 do município de campo novo de Rondônia e da outras providências.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
Projeto de Lei 062 - SEMAS Cred_Esp_Superavit_Proc_2715.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/11/2022 12h39
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 062-2022 (APROVADA A LEI Nº 1007-2022)
Projeto de lei 005-2021 (APROVADA A LEI Nº 891-2021 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 23/02/2021 — última modificação 10/03/2021 13h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de lei complementar nº 003-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 087-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 12/05/2021 — última modificação 11/02/2022 12h52
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR TRABALHO DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2021 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
LEI N° 1081, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h36
ALTERA A LEI Nº1027/22, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Projeto de lei nº 034-2022 (APROVADA A LEI Nº 982-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 20/06/2022 — última modificação 03/08/2022 10h58
Dispõe sobre a instituição do Programa A HORA DO PRODUTOR e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de lei complementar nº 009-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 093-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 13/12/2021 — última modificação 08/02/2022 11h57
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2021 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
lei940 (1).PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 31/01/2022 13h11
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 035-2021 (APROVADA A LEI Nº 940-2021)
Lei nº_0324_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h13
Altera o artigo 16 da Lei Municipal nº 230/2002 e acrescenta o item "e" ao inciso I do artigo 16, acrescenta o item "d" ao artigo 18.
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