Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de lei nº 018-2021 (APROVADA A LEI Nº 933-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 12/05/2021 — última modificação 27/09/2021 11h47
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
LEI N° 1102 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 13h00
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
lei 1012.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/11/2022 17h35
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 067-2022 (APROVADA A LEI Nº 1012-2022)
Projeto de lei nº 004-2021 (APROVADA A LEI Nº 893-2021 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 23/02/2021 — última modificação 16/03/2021 13h06
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCINERAR DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
LEI Nº 1093 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Projeto de lei nº 042-2021( APROVADA A LEI Nº 971-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 22/11/2021 — última modificação 28/06/2022 10h35
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA A HORA DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de lei nº 031-2022 (APROVADA A LEI Nº 977-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 07/06/2022 — última modificação 21/06/2022 13h27
AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A UTILIZAR MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO, DE AUTARQUIAS E DE FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DE CUSTOS DE ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA, DEVENDO ENCAMINHAR PARA PROTESTO AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO-TRIBUTÁRIA E OS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS DE QUANTIA CERTA, BEM COMO INSCREVER O NOME DOS SUJEITOS PASSIVOS INADIMPLENTES COM O ERÁRIO EM CADASTROS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, REVOGA A LEI 671/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Lei complementar nº 072-2019: por Ednelson de Oliveira — publicado 15/09/2020 — última modificação 15/09/2020 14h03
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 07 DE MAIO DE 2018 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2019
Lei nº 919-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2021
LEI 892.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 42 43 44 [45] 46 47 48 ... 307

Resultado da busca por lei