Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei complementar 027-2013.doc: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h05
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, incluídos os pertencentes aos quadros de servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2013
Lei complementar 028-2013.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h05
Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2013
Lei complementar 029-2013.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h06
Dispõe sobre alterações nos planos de cargos e salários dos servidores municipais.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2013
Lei complementar 030-2013.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h21
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2013
Lei complementar 031-2013.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h07
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 011/2010, plano de cargos e salários do magistério e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2013
Lei complementar 032-2014.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h08
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, reconhece o piso salarial do magistério da educação e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2014
Lei complementar 033-2014: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2018 11h23
Introduz alterações na Lei Complementar Nº 023/2012, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2014
Lei complementar 034-2014-min.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2018 11h20
Introduz alterações na Lei Complementar 011/2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2014
Lei complementar 035-2014.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h09
Institui a avaliação periódica de desempenho individual, disciplina a perda de cargo público e de função pública por insuficiência de desempenho do servidor público estável e do detentor de função pública, e dispõe sobre estágio probatório e avaliação especial de desempenho para fins de aquisição de estabilidade no âmbito do município de campo novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2014
Lei complementar 036-2014.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h10
Altera o Anexo I, da Lei Complementar Municipal nº 016/2011 e dá outras providências.
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