Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei n° 777-2017.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h09
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 730/2016 QUE TRATA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
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Lei nº_0326_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h14
Dispõe sobre o adicional de insalubridade de que trata o artigo 57 da Lei Municipal 048 de 29 de Dezembro de 1994 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2005
Lei n°007-2009.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 11h26
Altera a Lei Complementar Nº 001/2008, que institui o Código Tributário do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2009
Projeto de lei complementar 002-2018 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 067-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/05/2018 09h35
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei 042-2018 (APROVADA A LEI Nº 824-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/12/2018 09h48
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de Lei 019-2018 (APROVADA A LEI N° 803-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/07/2018 13h18
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de Lei 012-2018 (APROVADA A LEI N° 795-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/05/2018 13h35
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de lei nº 048-2022 (APROVADA A LEI Nº 993-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 12/09/2022 — última modificação 27/09/2022 09h39
Dispõe sobre a instituição do Programa A HORA DO PRODUTOR e dá outras providências.
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LEI Nº 1092 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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Lei n° 016-2011.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 10h37
Lei Complementar n.016-2011 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Salários, Carreiras e Funções Públicas do Poder Legislativo e dá outras providências
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