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Arquivo Lei complementar 059 - 2017
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2017 12h20
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, 028/2013 E 052/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Arquivo Lei complementar 060 - 2017
por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/01/2018 13h26
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Arquivo Lei complementar 061 - 2017
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/01/2018 10h53
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Arquivo Lei complementar 062 - 2017
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/01/2018 11h07
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO POR ATO ONEROSO (ITBI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Arquivo Lei complementar 063 - 2017
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/01/2018 11h39
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL SOCIAL FINANCEIRA A UNIÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - "UNES-CNRO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Arquivo Lei complementar 064 - 2017
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/01/2018 11h58
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Arquivo Lei complementar 065 - 2017
por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/01/2018 13h43
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Arquivo Lei complementar 067 - 2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/05/2018 09h06
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2018
Arquivo Lei complementar 068 - 2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/05/2018 09h23
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA LC 058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DECRETO N/ 041-2018, ANEXOS) DECRETO SOBRE TABELA DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2018
Arquivo Lei complementar 069 - 2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/05/2018 09h28
INSTITUI NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 041/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2018
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