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Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia - RO
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lei complementar 095
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
08/03/2023 17h15
"REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO MUNICIPAL EM CAMPO NOVO DE RONDONIA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2022
lei complementar 96
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
08/03/2023 17h17
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR EDUCACIONAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2022
LEI COMPLEMENTAR 099, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/03/2023 09h39
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2022
Lei complementar n° 066-2018
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
09/04/2018 10h09
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 045-2016 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2018
LEI COMPLEMENTAR N° 105, DE 14 DE MARÇO DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
30/10/2023 11h42
Da nova redação ao anexo V da Lei complementar nº. 065, de 22 de dezembro de 2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia), e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2023
LEI COMPLEMENTAR N° 105, DE 14 DE MARÇO DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
22/03/2023 12h08
Da nova redação ao anexo V da Lei complementar nº. 065, de 22 de dezembro de 2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia), e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2023
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PROJETO DE LEI COMPLEMENITAR N* 001 DE 01 MARCO DE 2023(aprovada lei complementar 105/2023)
Lei complementar nº 072-2019
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
15/09/2020 14h03
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 07 DE MAIO DE 2018 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2019
Lei complementar nº 073-2019
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
15/09/2020
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2019
Lei complementar nº 074-2019
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
15/09/2020
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2019
Lei complementar nº 075-2019
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
15/09/2020
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2019
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