Resultado da busca por lei

3189 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei complementar 068 - 2018
por Ednelson de Oliveira última modificação 18/05/2018 09h23
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA LC 058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DECRETO N/ 041-2018, ANEXOS) DECRETO SOBRE TABELA DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2018
Arquivo Lei complementar 069 - 2018
por Ednelson de Oliveira última modificação 11/05/2018 09h28
INSTITUI NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 041/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2018
Arquivo Lei complementar 070 - 2018
por Ednelson de Oliveira última modificação 15/06/2018 11h42
CRIA OS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2018
Arquivo Lei complementar 071 - 2018
por Ednelson de Oliveira última modificação 24/09/2018 10h05
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2018
Arquivo Lei Complementar 072-2019
por Ednelson de Oliveira última modificação 15/09/2020 14h02
Localizado em Leis / / 2019 / Lei complementar nº 072-2019
Arquivo PDF document Lei complementar 072-2019.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 01/07/2019 16h16
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei complementar 001-2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 072-2019)
Arquivo PDF document Lei complementar 073-2019.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 10/09/2019 17h01
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei complementar 004-2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 073-2019) MAIORIA DOS VOTOS
Arquivo PDF document Lei complementar 073-2019.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 15/09/2020 14h04
Localizado em Leis / / 2019 / Lei complementar nº 073-2019
Arquivo PDF document Lei complementar 074-2019.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 16/10/2019 12h40
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019 / projeto de lei complementar 005/2019 ( APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 074-2019) POR UNANIMIDADE
Arquivo PDF document Lei complementar 074-2019.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 15/09/2020 14h34
Localizado em Leis / / 2019 / Lei complementar nº 074-2019