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Projeto de Lei - 028 -2021 (APROVADA A LEI Nº 918-2021)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
19/07/2021
—
última modificação
19/08/2021 12h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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…
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Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de lei 012-2021 (APROVADA A LEI Nº 900-2021)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
29/03/2021
—
última modificação
06/04/2021 12h01
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
LEI Nº 1097 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
15/12/2023 12h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
LEIS 2023
Projeto de lei nº 048-2021 (APROVADA A LEI Nº 959-2022 POR UNANIMIDADE)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
17/12/2021
—
última modificação
05/04/2022 18h56
Dispõe sobre a alteração da taxa de administração, criação de aporte financeiro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de Lei - 016 -2021 (APROVADA A LEI Nº 907-2021)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
10/05/2021
—
última modificação
28/05/2021 12h20
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
lei nº 903-2021.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/05/2021 09h05
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
PROJETO DE LEI Nº 013-2021 (APROVADA A LEI Nº 903-2021)
LEI N°1122 DE 21 DE MAIO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
21/05/2024 12h57
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
LEIS 2024
LEI Nº 1114 DE 19 DE MARÇO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
10/04/2024 11h46
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
LEIS 2024
Lei nº_0119_1998 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h45
Dispõe sobre a criação do Departamento de Vigilância Sanitária do Município de Campo Novo de Rondônia, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde. (OBS: revogada conforme Lei 132/98).
Localizado em
Leis
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Leis municipais
/
Leis 1998
Lei nº_098_1997 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h31
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 087/96 de 23 de Outubro de 1996 e autoriza novo parcelamento da dívida do Município à Previdência Social Municipal (IPECAN).
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Leis municipais
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Leis 1997
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