Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

lei 1013.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/11/2022 17h37
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 069-2022 (APROVADA A LEI Nº 1013-2022)
lei nº 904-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h07
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 901, DE 06 DE ABRIL DE 2021, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PEDAL EM GEL EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2021
LEI N° 1118 DE 09 DE ABRIL DE 2024(LEGISLATIVA): por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/04/2024 11h53
Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
Projeto de Lei 065 2022-autoriza Abatedouro[2144].pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/11/2022 16h33
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 065-2022 (APROVADA A LEI Nº 1008-2022)
LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h40
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2019, REGULAMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2022
LEI Nº 1101, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h45
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 839/2019 QUE TRATA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
lei 978.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/06/2022 12h44
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 030-2022 (APROVADA A LEI Nº 978-2022 POR UNANIMIDADE )
LEI COMPLEMENTAR N° 105, DE 14 DE MARÇO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/03/2023 12h08
Da nova redação ao anexo V da Lei complementar nº. 065, de 22 de dezembro de 2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia), e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2023 / PROJETO DE LEI COMPLEMENITAR N* 001 DE 01 MARCO DE 2023(aprovada lei complementar 105/2023)
Lei nº 948-2022 projeto de Lei - 049-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 17h32
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 049-2021 (APROVADA A LEI Nº 948-2022 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 091-2021 projeto de Lei Complementar 007- 2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2021 17h29
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 007-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 091-2021)

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