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Projeto de lei nº 002 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 850-2020 POR UNANIMIDADE)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
02/03/2020
—
última modificação
16/03/2020 10h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
Projeto de Lei 048-2018 (APROVADA A LEI Nº 826-2018)
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/12/2018 11h01
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FACULDADE DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE - FAEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2018
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de lei 002-2018 (APROVADA A LEI Nº 786-2018)
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/03/2018 10h19
"AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2018
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de lei 001-2018 (APROVADA A LEI Nº 785-2018)
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/03/2018 10h04
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2018
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
LEI Nº 1.123, DE 21 DE MAIO DE 2024.
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
21/05/2024 13h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
LEIS 2024
Lei nº 845-2019
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
10/03/2020 15h51
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 612/13 QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2019
lei 927.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/08/2021 12h41
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto nº 038-2021 (APROVADA A LEI Nº 927-2021)
Projeto de Lei nº 030 -2021 (APROVADA A LEI Nº 920-2021)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
13/07/2021
—
última modificação
19/08/2021 11h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Emenda a Lei Orgânica nº 001 - 2019
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
03/12/2019 12h59
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "B", DO INCISO I, DO ART. 38, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
/
Lei Orgânica (REVOGADA)
LEI Nº 1005, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
10/03/2023 13h05
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2022
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