Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

LEI COMPLEMENTAR Nº 088-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/08/2021 11h04
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 004-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 088-2021)
Lei complementar nº 089-2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 12h49
ALTERA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 005/2009 E 059/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2021
Lei complementar nº 090-2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 12h47
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 080/2020 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2021
Lei complementar nº 091-2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 12h45
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART.40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2021
Lei complementar nº 092-2021 projeto de Lei Complementar 008-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2021 13h20
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 008-2021(APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 092-2021)
Lei complementar no 092-2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 12h44
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 056, de 29 de setembro de 2017, recepciona a Lei Complementar nº. 183, de 22 de setembro de 2021, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 094-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h02
Dispõe sobre a recomposição remuneratória dos servidores públicos municipal e implantação do piso nacional do magistério e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 094-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/04/2022 16h47
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / Projeto de Lei Complementar nº 002-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 094-2022 POR UNANIMIDADE)
LEI COMPLEMENTAR Nº 095-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h01
REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO MUNICIPAL EM CAMPO NOVO DE RONDONIA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 095-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/04/2022 16h33
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / Projeto de Lei Complementar nº 001-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 095-2022 POR UNANIMIDADE)

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