Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de Lei 077 - SEMEC_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrec_ e Por_anul_Proc_3107.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2022 14h09
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 077-2022 (APROVADA A LEI Nº 1022-2022)
Projeto de lei nº 066-2022 (APROVADA A LEI Nº 1011-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 17/11/2022 — última modificação 29/11/2022 17h34
RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de lei nº 064-2022 (APROVADA A LEI Nº 1009-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 17/11/2022 — última modificação 29/11/2022 17h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de lei nº 063-2022 (APROVADA A LEI Nº 1010-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 17/11/2022 — última modificação 09/01/2023 15h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de lei nº 062-2022 (APROVADA A LEI Nº 1007-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 04/11/2022 — última modificação 08/11/2022 16h11
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de lei nº 059-2022 (APROVADA A LEI Nº 1004-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 04/11/2022 — última modificação 08/11/2022 16h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de lei nº 055-2022 (APROVADA A LEI Nº 997-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 24/10/2022 — última modificação 25/10/2022 14h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei 055 - SEMAS Cred_Esp_Superavit_Proc_2715.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/10/2022 13h34
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Projeto de lei nº 053-2022 (APROVADA A LEI Nº 995-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 24/10/2022 — última modificação 25/10/2022 14h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 835-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/03/2019 12h57
ALTERA A LEI 831/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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