Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 27 DE JANEIRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/03/2023 12h18
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2022 QUE REGULAMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2023 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2023(aprovada lei complementar 104/2023)
LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 19 DE JUNHO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h42
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos Servidores Públicos Municipal referente ao Exercício de 2022 e implantação do piso nacional do magistério e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 12 DE MARÇO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 11h09
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos Servidores Públicos Municipais referente ao Exercício de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 21 DE MAIO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/05/2024 13h04
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E REGULAMENTA O DISPOSTO NO CAPÍTULO IV- DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023 DE 09 DE ABRIL DE 2012 E ALERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 046 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2024
Lei completa nº 971-2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/06/2022 12h58
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 042-2021( APROVADA A LEI Nº 971-2022)
Lei mun. n° 233-2002.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/07/2017 08h52
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2002
Lei n. 586-2013.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 12h06
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2013
Lei n. 587-2013.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 12h06
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2013
Lei n. 588-2013.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 12h06
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2013
Lei n.589-2013.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 12h06
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2013

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