Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de lei nº 038 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 878-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 04/11/2020 — última modificação 18/01/2021 11h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
Projeto de lei nº 021-2022 (APROVADA A LEI Nº 966-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 25/04/2022 — última modificação 26/04/2022 19h00
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de lei nº 020-2022 (APROVADA A LEI Nº 965-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 25/04/2022 — última modificação 26/04/2022 19h00
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de lei nº 015-2022 (APROVADA A LEI Nº 960-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 12/04/2022 — última modificação 12/04/2022 15h39
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Lei nº 944-2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/02/2022 10h03
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 003-2022 (APROVADA A LEI Nº 944-2022 POR UNANIMIDADE)
LEI Nº 922-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h49
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2021
PARECERES DAS COMISSÕES E BOLETINS DE VOTAÇÃO DA LEI E EMENDA 039/2021: por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 11h27
PARECERES DAS COMISSÕES E BOLETINS DE VOTAÇÃO DA LEI E EMENDA 039/2021 PPA 2022-2025
Localizado em Processo Legislativo / Ata das Comissões
Lei nº_0310_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h07
Altera o inciso 1º do artigo 6º da Lei Municipal nº 230/2002 que dispõe sobre o plano de carreira do magistério público do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2005
Lei nº_0210_2001 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h33
Altera a Lei Municipal nº 208/01, Cria dentro da estrutura do Departamento Municipal de Saúde a Divisão de Epidemiologia e Controle de Doenças e a Seção de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2001
Lei nº_084_1996 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h04
Extingui o Auxílio Funeral e o Auxilio Natalidade previstos no artigo 13, I, "H" e II, "C" da Lei Municipal 049/94 regulamentada pelo Decreto 094/94, Art. 21, I, "H" e II, "C".
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1996

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