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Lei n° 011-A- da câmara 2010.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
02/06/2017 16h52
Altera o dispositivos da lei de estrutura administrativa e do plano de cargos, carreiras e salários da câmara municipal de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2010
Projeto de lei complementar 007-2018 (Projeto de lei complementar foi rejeitado por unanimidade)
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
06/12/2018 11h57
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS COMPLEMENTARES N° 005/2009, 014/2010, 043/2016 E 058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2018
Projeto de lei nº 019 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 849-2019 POR UNANIMIDADE)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
02/12/2019
—
última modificação
27/01/2020 14h31
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMMADSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
Projeto de Lei n° 014-2017 (APROVADA A LEI N° 782-2017)
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
16/02/2018 11h59
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O QUADRIÊNIO 2018 À 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEIS 2017
Projeto de lei nº 056-2022 (APROVADA A LEI Nº 1001-2022)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
25/10/2022
—
última modificação
08/11/2022 16h09
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de lei nº 043-2022 (APROVADA A LEI Nº 992-2022)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
22/08/2022
—
última modificação
27/09/2022 09h33
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas que representem o Município de Campo Novo de Rondônia-RO em competições esportivas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
lei 920.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/08/2021 11h55
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de Lei nº 030 -2021 (APROVADA A LEI Nº 920-2021)
LEI Nº 1015, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
10/03/2023 13h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2022
Projeto de Lei nº 023 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 864-2020 POR UNANIMIDADE)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
29/06/2020
—
última modificação
06/08/2020 13h24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
Projeto de Lei nº 014 - 2020 (APROVADA A LEI 858-2020 POR UNANIMIDADE)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
28/05/2020
—
última modificação
05/06/2020 10h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
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