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Projeto de Lei 008 - 2020 (APROVADA A LEI 852-2020 POR UNANIMIDADE)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
28/03/2020
—
última modificação
01/06/2020 10h45
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
PROJETO DE LEI 029/2023
por
Sidney Alves Vieira
—
publicado
05/12/2023
PROJETO DE LEI Nº 029, DE 11 DE MAIO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2023
/
Projetos de leis 2023
LEI 897.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/04/2021 09h21
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei 009-2021 (APROVADA A LEI Nº 897-2021)
Projeto de lei nº 043-2020 (APROVADA A LEI Nº 882-2020 POR MAIORIA DOS VOTOS)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
15/12/2020
—
última modificação
18/01/2021 11h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
lei 976.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
01/06/2022 12h10
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 029-2022 (APROVADA A LEI Nº 976-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto de lei nº 026-2022 (APROVADA A LEI Nº 973-2022 POR UNANIMIDADE)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
23/05/2022
—
última modificação
01/06/2022 12h06
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de lei nº 046-2021 (APROVADA A LEI Nº 941-2021)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
17/12/2021
—
última modificação
31/01/2022 13h08
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
lei nº 903-2021.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
11/02/2022 13h43
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2021
LEI Nº 1.132, DE 25 DE JUNHO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
08/07/2024 12h49
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Leis
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Leis municipais
/
LEIS 2024
AUDIÊNCIA SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.
por
Sidney Alves Vieira
—
publicado
23/08/2023
—
última modificação
24/08/2023 10h04
SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.
Localizado em
Sobre a Câmara
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