Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº 939-2021 Projeto de Lei - 039 PPA - 2022-2025.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/12/2021 12h23
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei - 039 -2021 (APROVADA A LEI Nº 939-2021)
Lei nº 931-2021 projeto de lei nº 011-2021 legislativo.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/09/2021 11h21
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 011-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 931-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
LEI Nº 1.152, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/10/2024 10h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONALESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DOMUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
Projeto de lei nº 069-2022 (APROVADA A LEI Nº 1013-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 22/11/2022 — última modificação 29/11/2022 17h38
REVOGA A LEI Nº 1005/2022.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Lei nº 933-2021 do Projeto de lei nº 018-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/09/2021 11h43
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 018-2021 (APROVADA A LEI Nº 933-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Lei nº 853-2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h03
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº_012_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h50
Altera a classificação orçamentária da lei nº02- Lei de orçamento deste município para o exercício de 1993.
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Projeto de Lei Complementar 001-2023(aprovada a lei complementar 103/2023): por Ednelson de Oliveira — publicado 23/01/2023 — última modificação 22/03/2023 12h12
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 069/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2023 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2023
Projeto de lei 009-2018 (APROVADA A LEI N° 793-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/05/2018 10h23
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 557/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de Lei - 024 altera LOA 15%.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/06/2021 11h07
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 24 -2021 (APROVADA A LEI Nº 914-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)

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