Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

763-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h19
“Alteração a Lei nº 573/2012, que dispões sobre a Denominação de Escola da Área Urbana do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2016
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 07/05/2024 20h02
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Ações por função.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/09/2021 10h56
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei - 039 -2021 (APROVADA A LEI Nº 939-2021)
ANEXO DA LEI 1102: por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/01/2024 12h30
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Anexo l projeto de lei nº 32-2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/08/2022 10h54
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 032-2022 (APROVADA A LEI Nº 986-2022 POR UNANIMIDADE)
Anexo Lei nº 940-2021 (LDO-2022).pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 31/01/2022 13h11
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 035-2021 (APROVADA A LEI Nº 940-2021)
Anexo projeto de Lei Complementar 008-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2021 13h20
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 008-2021(APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 092-2021)
Anexo-01 pagamento auxilio financeiro a atletas.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/08/2022 10h19
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 043-2022 (APROVADA A LEI Nº 992-2022)
Anexo-01-RecDespCat_Econ.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/12/2022 13h02
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 081-2022 (APROVADA A LEI Nº 1027-2022)
Anexo-02 pagamento de premiação.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/08/2022 10h17
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 044-2022 (APROVADA A LEI Nº 988-2022)

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