Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de lei 027-2018 (APROVADA A LEI Nº 818-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/12/2018 10h02
"DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2018 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELOS MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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Projeto de lei nº 077-2022 (APROVADA A LEI Nº 1022-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 06/12/2022 — última modificação 09/01/2023 15h22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 022 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 863-2020 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 29/06/2020 — última modificação 06/08/2020 13h23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 020 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 862-2020 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 22/06/2020 — última modificação 06/08/2020 13h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 010 - 2020 (APROVADA A LEI 855-2020 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 29/04/2020 — última modificação 05/06/2020 10h52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 10/06/2024 RETIRADO DE PAUTA PELO OFÍCIO 132/2024/GAB/PMCNR: por Sidney Alves Vieira — última modificação 18/06/2024 12h07
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambulância, alterando a Lei Complementar nº 014, de 28 de dezembro de 2010 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde) e dá outras providências.
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lei 958.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 11h53
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Projeto de Lei nº 021 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 881-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 22/06/2020 — última modificação 13/01/2021 14h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1090, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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Projeto de Lei 044-2018 (APROVADA A LEI Nº 822-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2018 12h05
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA ATRAVÉS DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO.
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