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Projeto de lei nº 081-2022 (APROVADA A LEI Nº 1027-2022)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
27/12/2022
—
última modificação
10/01/2023 09h42
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de lei nº 058-2022 (APROVADA A LEI Nº 1003-2022)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
04/11/2022
—
última modificação
08/11/2022 16h09
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Lei nº 1000-2022.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
08/11/2022 13h16
Localizado em
Leis
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/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 051-2022 (APROVADA A LEI Nº 1000-2022)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 99-2022)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
03/10/2022
—
última modificação
11/10/2022 10h29
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2022
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022
Projeto de Lei nº 025 - 2021(APROVADA A LEI Nº 915-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
17/06/2021
—
última modificação
29/06/2021 13h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de Lei nº 018 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 861-2020)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
08/06/2020
—
última modificação
04/08/2020 15h50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
PROJETO DE LEI Nº 055, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
por
Sidney Alves Vieira
—
publicado
05/12/2023
Altera a Lei nº 1027/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2023.
Localizado em
Leis
/
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/
PROJETOS DE LEIS 2023
/
Projetos de leis 2023
lei 900.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
06/04/2021 12h00
Localizado em
Leis
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei 012-2021 (APROVADA A LEI Nº 900-2021)
Projeto de lei nº 040 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 879-2020 POR MAIORIA DOS VOTOS)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
17/11/2020
—
última modificação
18/01/2021 11h19
Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
Projeto de lei nº 038 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 878-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
04/11/2020
—
última modificação
18/01/2021 11h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
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