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Projeto de lei nº 001-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 932-2021)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
08/03/2021
—
última modificação
04/10/2021 11h19
"INSTITUI O PROGRAMA DE JOVEM APRENDIZ PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Legislativo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de lei nº 071-2022 (APROVADA A LEI Nº 1016-2022)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
06/12/2022
—
última modificação
09/01/2023 15h19
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de lei nº 067-2022 (APROVADA A LEI Nº 1012-2022)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
22/11/2022
—
última modificação
29/11/2022 17h36
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Declaracao-063.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
17/11/2022 16h30
Localizado em
Leis
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 063-2022 (APROVADA A LEI Nº 1010-2022)
Projeto de lei nº 061-2022 (APROVADA A LEI Nº 1006-2022)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
04/11/2022
—
última modificação
08/11/2022 16h11
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de lei nº 060-2022 (APROVADA A LEI Nº 1005-2022)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
04/11/2022
—
última modificação
08/11/2022 16h10
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de lei nº 049-2022 (APROVADA A LEI Nº 998-2022)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
17/10/2022
—
última modificação
08/11/2022 13h10
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em
Leis
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…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007-2022
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
26/10/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2019, REGULAMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2022
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2022
Projeto de lei nº 052-2022(APROVADA A LEI Nº 994-2022)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
24/10/2022
—
última modificação
25/10/2022 14h07
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de lei nº 034-2021 (APROVADA A LEI Nº 923-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
30/07/2021
—
última modificação
03/08/2021 11h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
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